Bacharel com paralisia cerebral recebe carteira da OAB-SP

Juiz pode decretar prisão de pai e madrasta em três hipóteses.

Polícia deve pedir prisão preventiva juntamente com envio de inquérito.

Cinemark está proibido de praticar venda casada em salas de exibição

Policial é condenado a 15 anos de prisão

Indeferida liminar para advogado que pedia prisão especial

TJ indeniza família de estudante morto em quadra de esporte

Condenados produtores de emagrecedor que causou gravidez

1ª Turma mantém confissão ficta de reclamante que chegou atrasado à audiência

Turma Nacional defere aposentadoria por invalidez a pedreiro parcialmente incapaz

Dissolução de sociedade de fato e partilha dos bens

Sérgio Naya está na lista dos grandes devedores do município

Deputado pede processo contra Lula por caixa 2 em campanha

Terrenos de Marinha: Agora é a vez do Cidadão

O STJ declarou nulo de pleno direito o procedimento administrativo promovido pela União para identificar como "terreno de marinha" imóvel localizado na cidade de Joinville (SC),

Culpa concorrente impõe indenização a família de homem atropelado por trem

A vítima estava deitada sobre os trilhos quando foi atropelada, mas a Turma entendeu que a concessionária teve culpa concorrente, pois caberia a ela cercar e fiscalizar a linha férrea para evitar acidentes, cuidado ainda mais necessário em locais urbanos e populosos

Ação de indenização por danos morais. Queda de bicicleta em via pública, em decorrência da existência de buraco.

Falecimento da vítima, dias após a queda, em decorrência de traumatismo cranioencefálico.

Acidente de trânsito com veículo do estado gera indenização

Ação de Ressarcimento

Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais. Sentença de improcedência.

Uso de terapia alternativa em paciente com diabete mellitus. Agravamento da condição de saúde. Risco de amputação dos membros inferiores, por infecção e posterior gangrena.

Disparo de arma de fogo contra ônibus particular contratado por casa noturna para a condução de seus clientes.

Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral. Morte de passageiro.

Apelação cível. Negócios jurídicos bancários. Bloqueio indevido do cartão de crédito.

Ação de indenização. Cartão de crédito. Dano moral.